Mosaico do Jacupiranga une conservação com uso sustentável da terra

Mosaico do Jacupiranga une conservação com uso sustentável da terra

Categoria(s): Arquivo

Publicado em 29/05/2018

 O Mosaico do Jacupiranga abriga uma nova zona de atuação do Plantando Águas, que são as áreas protegidas de Barra do Turvo e Cajati. Abriga também uma coleção diversa de lugares e histórias: sítio arqueológico, reserva da Mata Atlântica, maior caverna do Estado de São Paulo, e sede de guerrilha durante a ditadura. Conheça um pouco de sua história.

Parque Estadual

O Vale do Ribeira, ao sul de São Paulo, é a maior área de remanescente contínuo de Mata Atlântica no Brasil. O bioma é um dos mais degradados do país, tendo apenas 12,5% de cobertura vegetal nativa da área original, segundo dados da SOS Mata Atlântica. Ali vivem espécies ameaçadas de extinção, como o mico-leão-caiçara e o papagaio do-peito-roxo.
A importância da região para a biodiversidade motivou a criação do Parque Estadual do Jacupiranga (PEJ), em 8 de agosto de 1969, com 150 mil hectares de extensão e envolvendo seis cidades: Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iporanga e Jacupiranga.
Algum tempo depois da criação do PEJ, em 1985 - o último ano do regime militar –, ele foi tombado pelo Conselho de Defesa do patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), órgão da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. E em 1991 a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou a região um Núcleo de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Histórias

No mesmo ano de criação do Parque, Carlos Lamarca desertava do Exército Brasileiro e passava a liderar a guerrilha Vanguarda Popular Revolucionária, instalada no Vale do Ribeira e que combatia a ditadura. As cavernas do PEJ serviram de esconderijo para os guerrilheiros.
A passagem de Lamarca é uma das histórias contadas pelo Centro de Exposições Temático do atual Parque Estadual do Rio Turvo, Núcleo Capelinha. O museu também fala da biodiversidade da região e da descoberta do esqueleto humano fossilizado mais antigo do estado de São Paulo, encontrado em 1999 por arqueólogos, geofísicos e biólogos.
O fóssil estava enterrado num sambaqui, uma estrutura de conchas que até então era associada a populações indígenas mais recentes. Porém, o teste de carbono feito no esqueleto apontou que ele tinha 10 mil anos. O esqueleto foi apelidado de Homem de Capelinha e depois de Luzio, que é uma referência ao esqueleto mais antigo do Brasil, chamado de Luzia, encontrado em Minas Gerais e que tem 11 mil anos.

Conflitos sociais

A criação do PEJ delimitou áreas em que já havia ocupação humana, de comunidades tradicionais, famílias de agricultores e terras de fazendeiros, tornando-as áreas protegidas de uso proibido, tanto para subsistência quanto para atividades econômicas. A região era ainda cortada pela rodovia Régis Bittencourt - BR 116, principal rota do sul do país para o resto de São Paulo.
Isso, aliado à falta de fiscalização do Estado, fez com que o projeto desenhado para o Parque, de ser uma área preservada e intocada, não desse certo. É o que conta Ocimar Bim, pesquisador do Instituto Florestal (IF) e que acompanhou a transformação do PEJ em Mosaico do Jacupiranga (Mojac).

“Já havia conflito pelas terras, mas era mascarado. Na década de 1990, a criação dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Cajati e Barra do Turvo coincidiu com uma maior estruturação do Estado, concurso para guarda, intensificação da fiscalização e implementação de fato da legislação ambiental de 1988”, relata Bim.

O conflito “escancarado” só começou a se resolver em 2008, quando foi sancionada a Lei de criação do Mosaico do Jacupiranga, com uma área 90 mil hectares maior que a do PEJ. O Mojac é formado por 16 Unidades de Conservação (UC), que podem ser de proteção ambiental integral, como o Parque Estadual da Caverna do Diabo, ou uso sustentável, como as APAs e RDS (ver box), onde é permitido habitação e agricultura. Segundo Ocimar Bim, a Lei resolveu, até hoje, dez anos depois, a situação de 85% dos ocupantes da antiga área do Parque.
Ainda há conflito, mas ele comemora. “Antes do Mojac, o Estado e a sociedade daquela região se encontravam em dois lugares: na delegacia e no fórum, para resolver questões criminais. Agora a gente se encontra nos viveiros comunitários, oficinas de educação ambiental, nas festas, nos casamentos, em encontros do conselho das UCs, em visitas de assistência técnica. É uma outra relação, pautada pelo diálogo.”

Tipos de uso sustentável nas Unidades de Conservação

A grande mudança trazida pelo Mojac foi a adequação de áreas com ocupação humana, para garantir não só a sustentabilidade ambiental como também a social. Ali são quatro tipos:

APA – Área de Proteção Ambiental, pode ser propriedade privada ou pública. Permite habitação e uso da terra para agricultura. Tem algumas restrições ambientais, que variam de caso a caso.
RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável, abriga comunidades tradicionais como quilombos e aldeias indígenas. A preservação da natureza considera as tradições e cultura das comunidades habitantes.
RESEX – Reserva Extrativista, uma concessão de área pública em que famílias tradicionais podem morar e extrair recursos naturais, como pesca e borracha.
RPPN – Reserva Particular de Patrimônio Natural. Terra privada que pode ser destinada à conservação da biodiversidade por apresentar características relevantes, como presença de nascentes.

Texto: Marina Vieira | Foto: Roberto Resende | Mapa: Margareth Nascimento e Cyntia Fonseca

Esta matéria foi publicada na Revista Iniciativa #1, disponível para download no site www.iniciativaverde.org.br/biblioteca-nossas-publicacoes

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