Programa Nascentes

Restauração no estado de São Paulo

Programa do governo conecta setor privado com organizações que atuam na recomposição de vegetação

 

A Iniciativa Verde foi uma das primeiras organizações a propor projetos de recomposição florestal para o Programa Nascentes, do Governo do Estado de São Paulo, e segue até hoje como uma de suas principais articuladoras e proponente de Projetos. Criado em 2015, o programa tem como objetivo facilitar a recuperação da vegetação nativa no Estado. Para isso, combina diversas ações, sendo uma delas o financiamento por empresas que precisam cumprir Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs). A novidade que o Programa Nascentes trouxe foi a possibilidade de agilizar o cumprimento de condicionantes do licenciamento ambiental. Nele os compromissos obrigatórios, decorrentes de licenciamentos ou de conversão de multas administrativas, são alocados em projetos previamente aprovados e localizados em áreas prioritárias para restauração, como regiões de mananciais e Unidades de Conservação.

 

As empresas ganham tempo e a sociedade recebe mais benefícios na recuperação ambiental.

 

Seu regulamento (Resolução SIMA Nº 48 de 2020) define os requisitos para que os projetos possam integrar a Prateleira de Projetos do Programa e define as métricas que relacionam as obrigações ambientais (passivos) com as áreas a serem recuperadas (ativos), considerando a importância ambiental de cada uma e direcionando o reflorestamento para áreas estratégicas e com maior potencial de serviços ecossistêmicos. A Resolução SMA 51/2016 possibilita que os projetos cadastrados no Programa Nascentes sejam contratados como forma de pagamentos de multas administrativas ambientais.

Entre em contato conosco para saber qual dos nossos projetos melhor atende a sua necessidade.