Programa Nascentes

Restauração no estado de São Paulo

Programa do governo conecta setor privado com organizações que atuam na recomposição de vegetação

 

A Iniciativa Verde foi uma das primeiras organizações a propor projetos de recomposição florestal para o Programa Nascentes, do Governo do Estado de São Paulo, e segue até hoje como uma de suas principais articuladoras. Criado em 2015, o programa tem como objetivo facilitar a recuperação da vegetação nativa no Estado. Para isso, combina diversas ações, sendo uma delas o financiamento por empresas que precisam cumprir Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs). A novidade que o Programa Nascentes trouxe foi a possibilidade de agilizar o cumprimento de condicionantes do licenciamento ambiental. As obrigações de plantio de árvores não são reduzidas, mas podem ser alocadas em projetos previamente aprovados e localizados em áreas prioritárias, como regiões de mananciais e Unidades de Conservação.

 

As empresas ganham tempo e a sociedade recebe mais benefícios na recuperação ambiental.

 

Seu regulamento (Resolução SMA 72/2015) prevê o mecanismo da árvore equivalente. Este relaciona as obrigações ambientais (passivos) com as áreas a serem recuperadas (ativos) considerando a importância ambiental de cada uma e direcionando o reflorestamento para áreas estratégicas, ou seja, com maior potencial de serviços ecossistêmicos. A Resolução SMA 51/2016 possibilita que os projetos cadastrados no Programa Nascentes sejam contratados como forma de pagamentos de multas administrativas ambientais.

  • 669 Hectares Reflorestados
  • 110.135 Toneladas de CO² compensados
  • 891 Empresas