Por Natália Massarotto

Na semana passada, estava participando do Congresso Ibero-Americano e do Caribe sobre Restauração Ecológica, que ocorreu em Curitiba de 9 a 13/11/09. Eu apresentei um poster sobre o Programa Carbono Seguro e foi publicado um resumo do trabalho no Anais do Congresso, que copio a seguir:

TRABALHO 137: PROGRAMA CARBONO SEGURO: DESAFIOS PARA O SEQUESTRO DE CARBONO NA MICROBACIA DO RIBEIRÃO DOS MACACOS, MUNICÍPIOS DE LORENA E GUARATINGUETÁ – SP.

The Green Initiative – TGI, R. Campo Grande 443, Vila Hamburguesa, São Paulo – SP, CEP: 05302-051, Fone: (11)3647-9293.

- Resumo

Com a assinatura do Protocolo de Quioto, que estabelece limites obrigatórios para a emissão de gases do efeito estufa (GEE) para nações industrializadas e em transição pode-se conseguir a redução das emissões, seja através de sua redução direta ou por meio do aumento na taxa de seqüestro de carbono. A importância das florestas como uma fonte de carbono (queima das florestas, desmatamento e erosão do solo) e a sua armazenagem (reflorestamentos e preservação de remanescentes florestais) fundamenta-se no fato de que podem desempenhar um papel-chave nas reduções de GEE para a atmosfera. Mecanismos como Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Redução de emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) podem contribuir para promover a valorização econômica, social e ambiental das florestas nativas pela garantia e permanência de seu estoque de carbono ao longo do tempo. Embora ainda carente de regulamentações técnicas, legais e políticas, as primeiras experiências de projetos de REDD começam a aparecer no mundo e no Brasil. Com o objetivo de contribuir ao combate das mudanças climáticas, a ONG Iniciativa Verde desenvolveu o Programa Carbono Seguro, um programa de mitigação no âmbito das reduções de emissões de carbono por desmatamento e degradação de florestas. O projeto-piloto está sendo implementado na microbacia do Ribeirão dos Macacos, municípios de Lorena e Guaratinguetá – SP, com a preservação de 17 hectares de remanescentes florestais da Mata Atlântica, prevenindo o desmatamento que liberaria cerca de 5.440 toneladas de CO2 para a atmosfera. Os proprietários rurais receberão, durante 30 anos, uma quantia equivalente ao carbono estocado na floresta excedente às Áreas de Preservação Permanentes e à Reserva Legal em sua propriedade. Neste sentido, o presente documento oferece uma estrutura conceitual que possa servir de base para novos projetos de REDD no Brasil e demonstra como esta estrutura conceitual pode ser posta em prática.

Palavras-chaves: aquecimento global; seqüestro de carbono; mata atlântica; preservação florestal.

Natália Massarotto é Msc. em Ciências Florestais pela UNB.