A Iniciativa Verde em parceria com Fundação Florestal cadastrou o primeiro projeto em parque no Programa Nascentes do Governo do Estado de São Paulo. Este programa visa a recuperação de florestas por meio de diversas ações como o financiamento de projetos por meio da execução de compensações ambientais. Agora, as empresas que possuem obrigações de reflorestar devido ao licenciamento ambiental podem recuperar 50 hectares de Mata Atlântica devastada do Parque do Rio Turvo (PERT), no município de Cajati.

Qualquer empresa pode ajudar a recuperar esse importante Parque. O financiamento pode ser espontâneo ou para cumprir (quando cabe a alternativa) Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs).

Localizado em uma área ambientalmente relevante, ele faz parte do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), no Vale do Ribeira do Estado de São Paulo, região declarada Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Também é uma das áreas de Mata Atlântica mais preservadas do país com expressiva biodiversidade, recursos hídricos e diversidade sociocultural.

Este projeto no Parque do Rio Turvo está situado no município de Cajati próximo à Rodovia Regis Bitencourt (BR 116), principal rodovia que liga o São Paulo ao Paraná. Ele apresenta uma somatória de benefícios:
• É uma área legalmente protegida e de domínio público;
• A área está degradada há tempo, mas não existe a obrigação legal sobre algum responsável para que se faça a recuperação. Assim, o projeto viabiliza o reflorestamento que dificilmente seria feito com recursos públicos, beneficiando toda a sociedade;
• Esta ação envolve as comunidades locais no fornecimento de serviços e mudas, gerando renda para a região;
• A recuperação do Parque reforça o processo de consolidação dele, inibindo ocupações irregulares em áreas delicadas;
• Ajudará a proteger o rio Jacupiranguinha, ainda preservado, e que abastece as cidades de Cajati e Jacupiranga, garantindo a perpetuação deles e a manutenção de suas atuais condições.

Sobre o Parque
Antes de se tornar Parque Estadual Rio Turvo (PERT), localizado no munícipio de Cajati, a unidade fazia parte do Parque Estadual de Jacupiranga (PEJ), um dos maiores do Estado com 150 mil hectares. Após um período de agravamento de conflitos socioambientais, houve um grande processo de negociação. Em 2008, este resultou na transformação do Parque Estadual de Jacupiranga em 14 Unidades de Conservação (UCs), formando o Mosaico do Jacupiranga (MOJAC). Entre elas, estão algumas de Proteção Integral (os Parques do Rio Turvo, Caverna do Diabo e Lagamar de Cananéia) que visam a preservação da floresta. Também existem UCs de Uso Sustentável como Reservas de Desenvolvimento Sustentável e as Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

O intuito desta mudança foi conciliar os objetivos de conservação da natureza e o reconhecimento das várias comunidades que vivem ali, incluindo grupos tradicionais como quilombolas, caiçaras e caboclos. Desse modo, espera-se garantir o melhor manejo dos recursos naturais com diferentes graus de proteção, compatibilizando a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável da região. Vale ressaltar que o PERT abriga diversas espécies ameaçadas de extinção como papagaio de peito roxo, ave que habita perto da área a ser recuperada.

Iniciativa Verde no Programa Nascentes
A Iniciativa Verde é uma das primeiras organizações a participarem do Programa Nascentes, do Governo do Estado de São Paulo. O objetivo dele é realizar a recuperação florestal por meio de diversas ações como o financiamento de empresas que precisam cumprir Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs). Por meio do Programa, as empresas encontram áreas já devidamente disponíveis para serem recuperadas. Estas captadas e cadastradas principalmente pelas organizações não governamentais. Assim, para cumprir a legislação, a empresa precisa entrar em contato com as organizações, como é o caso da Iniciativa Verde. Vale ressaltar que empresas interessadas em financiar, sem obrigação, o plantio de florestas também podem participar do programa.

O regulamento do Programa Nascentes (Resolução SMA 72/2015) prevê o mecanismo da árvore equivalente (AEQ). Este permite fazer a relação das obrigações ambientais (passivos) com as áreas a serem recuperadas (ativos) considerando a importância ambiental de cada uma e direcionando o reflorestamento em áreas estratégicas, ou seja, de maior potencial de serviços ecossistêmicos.

Desse modo, é importante destacar a importância do Programa Nascentes. Este permite a entrada de novos recursos para recuperação ambiental, o envolvimento de diversos atores (governo, empresas, sociedade cívil e proprietários rurais), permitindo a otimização de esforços e recursos para a recuperação ecológica em regiões prioritárias. Ao mesmo tempo, é uma maneira de apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais, em especial os pequenos. Esses arranjos podem ser feitos de diversas formas, mas um formato importante é via ONGs. As organizações da sociedade civil, como a Iniciativa Verde, agem neste caso em duas direções.

Para saber mais
Iniciativa Verde: www.iniciativaverde.org.br
Programa Nascentes: www.ambiente.sp.gov.br/programanascentes