Processo de seleção para Contratação de serviços para articulação regional e apoio à elaboração do Plano Diretor de Restauração para a UGRHI 02, Vale do Paraíba do Sul

Processo de seleção para Contratação de serviços para articulação regional e apoio à elaboração do Plano Diretor de Restauração para a UGRHI 02, Vale do Paraíba do Sul

Categoria(s): Arquivo

Publicado em 30/09/2021

A Iniciativa Verde teve aprovada sua proposta de projeto para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CBH-PS, com recursos do FEHIDRO (Fundo Estadual dos Recursos Hídricos), para realização do Plano Diretor de Restauração para a UGRHII 02, Vale do Paraíba do Sul. 
 
A INICIATIVA VERDE ou The Green Initiative, está realizando seleção na modalidade Chamamento Público 01/2021, do tipo Termo de Colaboração, objetivando a execução de atividades para atendimento ao Contrato FEHIDRO nº 170/2021 referente ao Empreendimento “Plano Diretor de Restauração para a UGRHI 02, Vale do Paraíba do Sul” junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Este Empreendimento tem os seguintes objetivos: 
 
Geral 
 
Fortalecer e ampliar competências locais e regionais para a multiplicação das iniciativas de restauração florestal na UGRHI02 de forma integrada ao Plano da Bacia. 
 
Específicos 
 
Diagnóstico das ações de restauração na UGRHI 02  
Mapeamento de unidades demonstrativas 
Plano de Ação para promoção da restauração na UGRHI 02 
 
Pretende–se a realização de parcerias com organizações da sociedade civil, conforme definição da Lei Federal 13.019, de 31/07/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, também conhecida por Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).  
Desta forma, este procedimento também deverá observar, no que couber o Decreto Federal 8.726, de 27/04/2016 e o Decreto Estadual 61.981, de 20/05/2016 
 
Detalhes sobre as ações e processo de seleção constam no Edital de Chamamento Público 01/2021

Tag(s):

  • 699 Hectares Reflorestados
  • 114.119 Toneladas de CO² compensados
  • 911 Empresas