Como aplicar o "novo" Código Florestal

Como aplicar o "novo" Código Florestal

Categoria(s): Arquivo

Publicado em 24/02/2014

O engenheiro agrônomo e presidente da Iniciativa Verde, Roberto Resende, elaborou um documento simplificado que resume o “novo” Código Florestal, Lei 12.651/12. O texto com os principais pontos tem o objetivo de orientar os trabalhos da ONG e dos parceiros voltados à adequação ambiental em áreas rurais, de acordo com a aplicação da lei florestal. Além disso, a Iniciativa Verde quer contribuir para a discussão e para a definição dos procedimentos impostos pelo Código. Por isso, o documento pode ser baixado por qualquer pessoa que tenha interesse. Basta clicar aqui e salvar o PDF.

O texto aborda, entre outros, as principais definições sobre Área de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (RL) com os parâmetros de definição e de exigências para a conservação e para a recuperação conforme interpretação adotada pela Iniciativa Verde. Os parâmetros também são colocados resumidamente por tipo de imóveis com o intuito de apoiar protocolos de adequação ambiental.