Chamamento público 01-2022

Chamamento público 01-2022

Categoria(s): Arquivo

Publicado em 25/02/2022

A Iniciativa Verde teve aprovada sua proposta de projeto para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CBH-PS, com recursos do FEHIDRO (Fundo Estadual dos Recursos Hídricos), para realização do Plano Diretor de Restauração para a UGRHII 02, Vale do Paraíba do Sul. 
 
A INICIATIVA VERDE ou The Green Initiative, está realizando seleção na modalidade Chamamento Público 01/2021, do tipo Termo de Colaboração, objetivando a execução de atividades para atendimento ao Contrato FEHIDRO nº 170/2021 referente ao Empreendimento “Plano Diretor de Restauração para a UGRHI 02, Vale do Paraíba do Sul” junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Este Empreendimento tem os seguintes objetivos: 
 
Geral 
 
Fortalecer e ampliar competências locais e regionais para a multiplicação das iniciativas de restauração florestal na UGRHI02 de forma integrada ao Plano da Bacia. 
 
Específicos 
 
- Diagnóstico das ações de restauração na UGRHI 02  
- Mapeamento de unidades demonstrativas 
- Plano de Ação para promoção da restauração na UGRHI 02 
 
Pretende–se a realização de parcerias com organizações da sociedade civil, conforme definição da Lei Federal 13.019, de 31/07/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, também conhecida por Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).  
Desta forma, este procedimento também deverá observar, no que couber o Decreto Federal 8.726, de 27/04/2016 e o Decreto Estadual 61.981, de 20/05/2016 
 
Detalhes sobre as ações e processo de seleção constam no Edital de Chamamento Público 01/2022. 

Propostas serão aceitas até dia 27 de março de 2022.

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