A Iniciativa Verde e a adequação ambiental dos imóveis da Agricultura Familiar

A Iniciativa Verde e a adequação ambiental dos imóveis da Agricultura Familiar

Categoria(s): Institucional

Publicado em 21/11/2023

Dando continuidade a retrospectiva de 18 anos da Iniciativa Verde, destacamos a ênfase com que a organização sempre tratou da adequação ambiental.

Financiado pelo Fundo Brasileiro para a Diversidade (Funbio), em um arranjo de cooperação entre o governo alemão e o Ministério do Meio Ambiente, o programa objetivou a regularização ambiental de propriedades rurais do município de Piedade (SP) e foi realizado entre 2011 e 2013.

De 2011 a 2013, o programa Agirultura Legal possibilitou a adequação de dezenas de imóvei rurais

Seu objetivo foi fazer o mapeamento destes imóveis, delimitando áreas de preservação, reservas florestais e áreas de uso. Desta forma, além do atendimento da lei e melhor planejamento do uso da terra, seria possível a participação em programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e de Servidão de Florestas, com incremento para renda da propriedade, valorizando remanescentes florestais.

O projeto foi iniciado ainda na vigência do antigo Código Florestal e em 2012, com a mudança da Lei Florestal, ele foi ajustado. Assim, os imóveis foram inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Desta maneira, os proprietários ficam aptos a receber crédito rural, além de viabilizar processos de licenciamento ambiental e a obtenção da outorga de uso da água.

Mapeamento de propriedades para regularização

Ao final, 59 imóveis foram inscritos no CAR, com a parceira fundamental da Prefeitura de Piedade. Todos estes processos garantiram a Iniciativa Verde ainda mais experiência em procedimentos como o mapeamento de áreas, definição de documentação necessária junto a órgãos públicos e discussão de novos meios de incentivo econômico no campo.

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