Reunião de proponentes do Programa Nascentes junto a representantes da Semil durante a SOBRE2026

A Iniciativa Verde apresentou na SOBRE2026 um estudo que analisa o Programa Nascentes como um instrumento de governança para o ganho de escala da restauração ecológica e o fortalecimento de Unidades de Conservação (UCs) no estado de São Paulo.

O trabalho, intitulado "Compensação ambiental como instrumento de governança para ganho de escala da restauração ecológica e fortalecimento de Unidades de Conservação", avaliou o arranjo institucional do programa e sua eficácia na integração de políticas e recursos para a restauração.

O Programa Nascentes, instituído pelo Decreto 66.550/2022, opera por meio de um modelo de governança centralizada que integra recursos de compensação ambiental e conversão de multas para viabilizar projetos de restauração em larga escala. O estudo destaca que o programa prevê a destinação desses recursos também para Unidades de Conservação, favorecendo o ganho de escala e a integração de políticas já estabelecidas.

Os resultados apresentados demonstram o papel central das UCs nas áreas de restauração da Iniciativa Verde no âmbito do Programa. Entre os mais de 1.600 hectares em restauração, distribuídos em 35 projetos executados pela organização entre 2015 e 2026, 15 projetos estão localizados em Unidades de Conservação e concentram 54% dos hectares restaurados.

Além disso, projetos que não estão formalmente cadastrados como Projetos de Prateleira em UC, por estarem em imóveis particulares, estão inseridos em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), consideradas Unidades de Conservação de uso sustentável.

O fluxo de governança do Programa Nascentes, resumidamente, se dá dessa maneira: as áreas degradadas são identificadas pelo gestor da UC e disponibilizadas pela Fundação Florestal no "Banco de Áreas de UC". O executor de projetos acessa esse banco, apresenta proposta técnica e solicita anuência da gestão da UC. Obtida a anuência, o projeto é cadastrado na "Prateleira de Projetos" do Programa Nascentes e, uma vez aprovado, fica disponível para financiadores que buscam cumprir obrigações de compensação ambiental ou converter multas.

O relato evidencia que projetos em Unidades de Conservação tendem a ser blocos maiores e mais integrados, otimizando a governança, a eficácia e a perpetuação ecológica. O modelo contribui para a consolidação e conservação das UCs, além de ampliar a escala da restauração no estado. A avaliação foi conduzida por Ana Carolina Cardozo, Jaqueline Souza, Jeferson Cabral, Margareth Nascimento e Roberto Resende, da Iniciativa Verde.