Rio Turvo, Barra do Turvo-SP

Por Marina Vieira

Apenas 6,5% dos rios nas regiões da Mata Atlântica possuem qualidade boa, e nenhum apresenta qualidade ótima. Por outro lado, 19% estão péssimos ou ruins, e o restante está regular. Os dados preocupantes são do relatório divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica no Dia Mundial da Água (22/03) de 2019, e que reúne resultados do monitoramento de 220 rios, em 103 municípios de todos os estados da Mata Atlântica.

As análises contaram com a participação dos 3.500 voluntários do projeto Observando Rios, iniciativa que começou em 1991, em prol da recuperação do rio Tietê, e que se expandiu para as oito bacias hidrográficas do bioma.

Malu Ribeiro é a especialista em recursos hídricos da ONG e participa desta empreitada desde o começo. Ela falou à Revista Iniciativa sobre a situação atual dos rios brasileiros, do que ameaça a qualidade da nossa água e o que a sociedade precisa fazer para reverter os cenários de degradação.

Malu Ribeiro é a especialista em recursos hídricos da Fundação SOS Mata Atlântica

REVISTA INICIATIVA - A SOS Mata Atlântica vem analisando os rios do bioma há 27 anos, quando começou o projeto no Tietê. O que vocês observaram sobre a qualidade da água em todo esse tempo?

MALU RIBEIRO - Quando começamos, no início dos anos 1990, o grande vilão ainda era o esgoto industrial. Havia pouco controle, e a indústria lançava os rejeitos de suas atividades diretamente nos rios, sem tratamento. Depois da Constituição paulista de 1989, que proíbe o lançamento do esgoto industrial, e da ECO 92¹, houve uma mudança de comportamento. A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) passou a fiscalizar, a indústria correu atrás, e o maior vilão passou a ser o município, ou seja, a falta de coleta do esgoto doméstico. Isso vem até os últimos 10 anos. Hoje, os novos vilões são os poluentes emergentes - o microplástico, os farmacológicos, principalmente biológicos, como antibióticos e hormônios, que são os poluentes invisíveis - e a carga difusa, que é o material que é lavado das áreas urbanizadas após as secas - muita fuligem de combustível fóssil, óleo de automóveis, e também muito fertilizante agrícola. Então, o que observamos é que o perfil de poluentes vai mudando com a sociedade.

Hoje há também um grande descarte de material, que, sem coleta, vai parar nos rios. Essa poluição difusa já chegou a ter um impacto maior do que o esgoto. Exemplo disso é o que acontece com a cidade de Salto, que enche de lixo vindo do Tietê após chuvas fortes em São Paulo. Vemos até TVs antigas, daquelas de tubo, na água. Isso está ligado ao aumento do consumo das populações. Era um privilégio do Tietê, uma coisa que acontecia só ali, mas, com o crescimento das cidades e do consumo, hoje temos vários “Tietês”.

E o que podemos fazer diante desse cenário de contaminação dos nossos rios?

O Tietê, especificamente, tem mostrando recuperação na medida em que há coleta e tratamento de esgoto. Nessa situação da poluição difusa, tanto por defensivos quanto por assoreamento, o trabalho de vocês tem tudo a ver, e é um tipo de projeto que não vemos tanto no Brasil. Por mais que seja uma relação elementar, a gente ainda não associa mata ciliar com saneamento ambiental. Mas, nesse tempo todo monitorando os rios, percebemos que, mesmo em lugares em que houve programas de saneamento básico, como o Programa Córrego Limpo, em que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) passou e tratou esgoto, se não fizer um parque linear, se não reflorestar, aquele esforço é perdido em três meses. Porque a cidade é muito dinâmica, a área urbana se expande e novas casas passam a poluir aquele corpo d’água. Agora, se virar parque, vira espaço de lazer, e aquela mata é preservada.

Os poucos rios que a gente encontra com qualidade boa ao longo do tempo são onde tem presença de mata. A floresta garante a perenidade da boa qualidade da água.

Então é mais do que uma relação física ou biológica da natureza. Tem a ver com o comportamento das pessoas em relação ao ambiente.

Exatamente. Antigamente havia uma cultura de querer tapar os córregos, por enxergá-los como criadouros de animais vetores de doença. Mas quando a mata cumpre sua função de proteção do ecossistema, há um equilíbrio natural, aquele córrego vai ter predadores naturais dos animais vetores de doenças, e a comunidade reconhece isso. Agrega-se valor de pertencimento, é um ganha- ganha de saúde de meio ambiente.

Um exemplo legal foi um projeto de recuperação e proteção de nascentes em São Paulo. Na região do Córrego das Corujas, onde as pessoas cuidaram do córrego, não houve ocorrência de dengue. Porque tinha um ecossistema equilibrado, com anfíbios (sapos, rãs) que comem os mosquitos. É um bioindicador muito importante que está diretamente ligado à mata ciliar.

O projeto Observando Rios conta atualmente com 3.500 voluntários, em 103 cidades

Por que fazer o monitoramento com grupos voluntários, ao invés de uma equipe apenas técnica da SOS Mata Atlântica? O que isso traz para o projeto?

Para criar um instrumento de engajamento das comunidades na governança da água. Nossa sociedade perdeu a dinâmica do convívio, e precisamos retomar isso. Monitorar a água todo mês, rememorar os causos dos mais velhos, que usavam os rios para lazer e como fonte de alimento, ouvir os jovens que sonham com isso, com a recuperação dessa água, faz com que as pessoas se engajem nos organismos de tomada de decisão, como os Conselho de Bacia, que apresentem o resultado desses levantamentos para as autoridades, cobrando ação. É muito diferente de criar uma rede de monitoramento remoto e ter um dado frio que ninguém compreende.

E temos visto os resultados na prática. Um representante de grupos de monitoramento que começou com 15 anos hoje está trabalhando na ONG. Rodrigo Agostinho, um menino que aprendeu a cuidar do rio na sua comunidade e hoje é deputado e membro da Frente Parlamentar Ambientalista, em Brasília.

O Brasil ainda tem altos índices de falta de coleta e tratamento de esgoto, e muitas casas não estão ligadas a uma rede de abastecimento de água, especialmente na zona rural. Os que as pessoas nessas regiões podem fazer para garantir que não estão usando e consumindo água imprópria?

Acabar com a ideia de que aqui não tem problema de oferta de água é o primeiro passo, sabendo que nosso problema é muito mais do uso insustentável do que a escassez. Mas hoje, principalmente com aumento exponencial do uso de agrotóxicos, os problemas de saúde que isso acarreta, e a percepção que as pessoas têm sobre o impacto da mudança do clima, tudo isso tem feito com que elas se organizem cada vez mais e procurem programas de proteção de água.

A dificuldade, mais uma vez, é uma sociedade em que as pessoas estão cada vez mais isoladas, pois acreditamos que a gestão por microbacia é o melhor caminho. Quando houve a mudança para esse código que é mais rural do que florestal², mudou-se o critério do tamanho da Área de Preservação Permanente para tamanho da propriedade, ao invés da característica do rio. Isso foi um equívoco, que quando a sociedade senta para entender a microbacia, percebe. É o que está acontecendo Bonito (MS). Afetada por uma mudança no uso do solo na bacia, o rio, que era cristalino, ficou turvo. Ou seja, perdeu-se o maior atrativo econômico e turístico da cidade. Achava-se que as águas estavam protegidas por não ter indústria nem esgoto, mas bastou mudar de pastagem para soja. Então essa visão de bacia hidrográfica é extremamente importante para zoneamento ambiental, e quando a gente não reúne as comunidades, acaba cada um lutando pelo seu setor e gerando conflito.

A mata ciliar protege os rios de erosão, assoreamento e contaminações. Foto: Rio Lavras, Cajati (SP)

Calcula-se que a agricultura irrigada seja a maior consumidora de água no mundo, usando em média 70% do volume captado. No entanto, alguns defendem que essa água não é de fato consumida, pois volta para o ciclo através de evaporação e transpiração. Você concorda?

Ela volta, sem dúvida. Mas em qual qualidade? Para onde? Ela volta para o ciclo, mas não naquela região. Esse uso tem que ser cada vez mais sustentável, e não é, porque os instrumentos que temos de gestão nas cidades e indústrias não é usado na agricultura, que é cobrança do uso da água. Nos países em que a água foi cobrada, como França e Alemanha, houve diminuição do uso de defensivos agrícolas, porque eles já vêm com o preço do impacto na água. Se a gente tiver PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), premiar o que conserva e cobrar o que polui, a gente vai ter uma agricultura muito mais eficiente no uso da água. E isso é bom pra própria agricultura.

A irrigação, feita de forma sustentável, com microgotejamento e outras técnicas modernas, permite que a gente tenha desenvolvimento agrícola respeitando as condições do ambiente. No auge da crise hídrica de 2015, tivemos reuniões do Comitê de Bacias de Botucatu com agricultores muito preocupados com a suspensão das outorgas por causa do abastecimento urbano, no período de produção. Um deles levantou e falou: vamos experimentar irrigar durante à noite, para evitar desperdício por causa do sol. Então às vezes a solução é simples, e não precisa vir de fora, pode vir dos próprios agricultores.

Por fim, a sociedade brasileira assistiu a mais um evento de grande degradação ambiental, com o rompimento da barragem de Brumadinho-MG. Quais são as perspectivas de recuperação dos corpos d’água atingidos pela lama?

Estamos acompanhando com pesar o rio Paraopeba, após esse dano terrível da Vale, e também o rio Doce, atingido pelo rompimento da barragem de Mariana, da Samarco. Três anos depois de Mariana estamos vendo os impactos na região marinha. É um dano tão grande que é difícil mensurar o tempo necessário para ter uma recuperação efetiva, se é que vamos ter.

No caso do rio Doce nem é recuperação, é adaptação. O rompimento levou metais pesados para regiões costeiras que não estavam adaptadas. No alto da bacia já havia uma adaptação por séculos de exploração de minério, mas agora outras regiões vão precisar passar por essas adaptação. A mesma coisa está acontecendo com o Paraopeba e São Francisco. Na medida que a lama vai decantando ou carreando, nós vamos ter uma mudança no ecossistema, na hidrodinâmica... Vamos ter que monitorar. E vamos ter que mudar. É possível fazer atividade minerária sem ter um impacto dessa magnitude. O principal problema não é tanto a técnica, de barragem à jusante ou à montante, mas o local. Se não fosse na cabeceira das bacias, poderia- se ter dado um destino para esses rejeitos, reaproveitá-los em outras atividades econômicas, criado uma economia circular, ou pelo menos destinado esses reservatórios para longe das cabeceiras dos rios. Mas foi feito onde é mais barato, o que mostra a importância de se ter um licenciamento integrado com os recursos hídricos.

Pivô central de irrigação em campo de algodão, em Cristalina-GO

O lado agro

Conversamos também com Silvio Crestana, físico de formação e chefe geral da Embrapa Instrumentação, com um longo e premiado histórico de pesquisa no campo da ciência do solo. Ele falou mais especificamente sobre o uso da água na agricultura, e como tornar essa relação mais sustentável:

SILVIO CRESTANA - É importante distinguir o Brasil de outros países, porque nós somos clima tropical, temos chuvas de 50, 60 milímetros por vez. É uma chuva muito intensa e o solo não consegue absorver toda essa água no mesmo instante, então vai haver escorrimento superficial. E aí, se você tiver produtos defensivos e fertilizantes, ela vai contaminada. E não é só agrotóxico: se você aplicou numa agricultura orgânica um monte esterco de vaca e deixou a chuva levar, ela também vai contaminar os corpos d’água. Então, a grande questão é: zero de erosão. Não pode haver erosão.

Nisso que o programa de vocês é bom, pois ajuda o agricultor a ser produtor de água. Além de produzir grãos, carne ou outros, ele pode conservar a água da propriedade, abastecendo o lençol freático. Fazendo com que a água, ao invés de escorrer, infiltre. Para isso ele precisa fazer um armazenamento da água. Pode ser com barraginhas, por exemplo, que é um projeto que a Embrapa já desenvolveu. Curvas de nível também são fundamentais.

A questão é a capacidade de investimento. Um hectare irrigado custa muito caro. Mais de 10 mil reais para você fazer uma irrigação de baixo custo. Se você trabalha com um pivô central, sai ainda mais caro. Ou seja, você precisa sair com 10 mil reais para começar a irrigar uma área de 1 hectare. Propriedade que não tem renda não vai conseguir fazer esse investimento. Então, ele acaba ficando centrado nas grandes propriedades ou em áreas como a região do semi-árido nordestino, no vale do São Francisco, entre Juazeiro e Petrolina. Aquela é uma região em que se tem pequenas propriedades irrigadas, mas porque houve um incentivo do governo. Sem o aporte de recurso público, não há como o pequeno agricultor ou o agricultor de baixa renda ter acesso a essa tecnologia. Temos 5 milhões de produtores rurais no Brasil. Destes, 4,5 milhões estão longe das melhores técnicas, longe da tecnologia. É um absurdo. Temos aí um problema social claro. Então é fundamental que se tenha assistência técnica, que se tenha extensão rural que funcione.

¹_{ECO 92, ou Rio 92, foi uma Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Um dos mais importantes encontros globais sobre o tema, aconteceu em junho de 1992, no Rio de Janeiro, reunindo representantes de 178 países.}

²_{Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como Novo Código Florestal.}