A organização Iniciativa Verde, ONG registrada como OSCIP, com 11 anos de atividades e com sede em São Paulo, está em busca de áreas para plantar florestas nativas na região de Piracicaba. Este projeto faz parte do Programa Nascentes, do Governo do Estado de São Paulo. Podem participar proprietários que desejam ou precisam reflorestar com árvores nativas trechos de sua propriedade como, por exemplo, em torno de rios, nascentes e outros corpos de água e para formar a sua Reserva Legal (RL). Se a proposta for enquadrada nas regras do Programa Nascentes, o reflorestamento poderá ser financiado por compensação ambiental de empresas sem custos para o proprietário rural. Para saber mais, basta entrar em contato: (11) 3647-9293 e contato@iniciativaverde.org.br.
“Essa é uma oportunidade para o proprietário rural fazer a adequação ambiental e atender às exigências da lei, mas também para melhorar a proteção das águas, do solo, da flora e da fauna em seu imóvel”, afirma Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde. Resumindo, o Programa Nascentes tem como objetivo restaurar as florestas do estado. Para isso, ele procura otimizar e direcionar investimento privado e público para o cumprimento de obrigações legais e projetos de restauração voluntários. Uma das linhas de ação é o financiamento de projetos pré-aprovados por meio da compensação ambiental devida por empresas.
Na prática, organizações como a Iniciativa Verde cadastram no Programa áreas rurais de proprietários interessados ou que necessitam replantar florestas nativas. Em seguida, empresas que tiveram autorizações de e que precisam compensar buscam na Prateleira de Projetos do Programa Nascentes áreas para fazer a sua compensação ambiental e cumprir os Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs).
Benefícios para o proprietário rural
O proprietário rural que participa do programa em parceria com a Iniciativa Verde tem inúmeros benefícios. Ao fazer parte do Programa Nascentes, ele pode se adequar à Lei Florestal utilizando recursos de terceiros, como das empresas com passivos ambientais a cumprir. Além disso, se ele também optar ao aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), pode se valer dos incentivos do Código Florestal como o acesso ao crédito e aos seguros agrícolas com melhores condições.
Quanto às florestas nativas em si, a cada dia mais são vistas como benfeitorias para a propriedade. Elas valorizam o sítio ou a fazenda, oferecem proteção contra pragas, melhoram a qualidade e o fluxo da água de rios e de nascentes, sequestram carbono da atmosfera e são essenciais para a conservação da fauna e flora local. Diversos agricultores, como do município de Porto Feliz (SP), que participam dos projetos da Iniciativa Verde relataram que tinham água proveniente de nascentes e córregos da propriedade mesmo no período de seca. Há, ainda, a questão econômica. O Programa movimenta a economia das regiões participantes devido à geração de empregos, de forma direta e indireta (compra de mudas nativas, serviços para os plantios, etc).
Quem pode participar
Existem alguns requisitos para ter a área cadastrada pela Iniciativa Verde no Programa Nascentes. São esses: o Programa permite, apenas, recomposições florestais com espécies nativas; o proprietário deve aceitar restaurar toda a faixa de recuperação obrigatória da Área de Preservação Permanente (APP) prevista pelo Programa de Regularização Ambiental (PRA) e na largura de, no mínimo, 15 metros; a área deve ser isenta de obrigações de plantio estabelecidas em licenças e de autuação por supressão irregular de vegetação; recomposições em Reserva Legal podem ser feitas no caso dos imóveis inseridos na Bacia PCJ.
Somando-se a isso, a Iniciativa Verde solicita a apresentação de alguns documentos antes de fazer o cadastro: documento que comprove a propriedade do imóvel (preferencialmente escritura, mas também são aceitas matrícula, contrato de compra e venda ou posse); Cadastro Ambiental Rural (CAR); Termo de Concordância que atesta a anuência do proprietário. Em contrapartida, a organização fica responsável por elaborar mapa e projeto técnico, cuidar do processo de cadastro junto à Secretaria de Meio Ambiente e fazer o plantio e manutenção até que a floresta se desenvolva sozinha.
Sobre a Iniciativa Verde
A Iniciativa Verde é uma organização ambientalista com experiencia na recuperação de florestas nativas. Até hoje, já plantou mais de 1,6 milhões de árvores nativas e desenvolveu diversas ações relacionadas à melhoria de serviços ecossistêmicos. É uma ONG que faz política pública e também presta serviços como essas recuperações ambientais. Ela também faz inventário de emissões de carbono e realiza projetos de proteção às águas e de auxílio aos proprietários rurais.
Entre os patrocinadores de projetos em andamento ou já realizados estão: Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Brasileiro para a Diversidade (FUNBIO), Caixa Seguros, Instituto HSBC, Fundo Ecomudança do Banco Itaú. A organização foi uma das primeiras a participarem do Programa Nascentes já plantando em propriedades privadas e Unidades de Conservação (UCs). Atualmente, disponibiliza na prateleira do Programa áreas nos municípios de Joanópolis, Jambeiro, Cajati, Barra do Turvo e Piracicaba. No site há link para todos os projetos já implantados.
Municípios envolvidos
Neste primeiro momento, a Iniciativa Verde pretende recuperar a floresta nativa, por meio do Programa Nascentes, de propriedades rurais localizadas nos municípios de toda a Bacia de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ): Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Elias Fausto, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Limeira, Louveira, Mairiporã, Mogi-Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse, São Pedro, Socorro, Sumaré, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista e Vinhedo.