A Iniciativa Verde está realizando seleção na modalidade Chamamento Público 02/2023, do tipo Termo de Colaboração, objetivando a execução de atividades para atendimento ao Contrato FEHIDRO nº 170/2021 referente ao Empreendimento “Plano Diretor de Restauração para a UGRHI 02, Vale do Paraíba do Sul” junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).  

O presente edital visa a atender a Atividade 3.1.2 e Atividade 3.1.3.

"Atividade 3.1.2 - Realizar dez treinamentos" que prevê a realização de ações como cursos, oficinas e intercâmbios, para simultaneamente contribuir na mobilização para a construção do Plano e já atuar em questões identificadas como gargalos para o incremento da restauração na região.

"Atividade 3.1.3 - Elaborar e produzir série de publicações e vídeos”, cuja intenção é reforçar as ações de formação além de registrar as oficinas e cursos.

Este Chamamento Público possibilitará a contratação de serviços técnicos para realização de treinamentos, tais como cursos, oficinas e intercâmbios, nos marcos da Lei Federal 13.019, de 31/07/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, também conhecida por Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Acesse o edital completo aqui.

Anexos:
Termo de referência

Minuta de termo de colaboração

Formulário de apresentação da proposta

Propostas selecionadas no edital anterior