A Iniciativa Verde está realizando seleção na modalidade Chamamento Público 01/2023, do tipo Termo de Colaboração, objetivando a execução de atividades para atendimento ao Contrato FEHIDRO nº 170/2021 referente ao Empreendimento “Plano Diretor de Restauração para a UGRHI 02, Vale do Paraíba do Sul” junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).  

O presente edital visa a atender a Atividade 3.1.2:

Realizar cinco treinamentos que prevê a realização de ações como cursos, oficinas e intercâmbios, para simultaneamente contribuir na mobilização para a construção do Plano Diretor de Restauração Florestal e já atuar em questões identificadas como gargalos para o incremento da restauração na região. 

Este Chamamento Público possibilitará a contratação de serviços técnicos para realização de treinamentos, tais como cursos, oficinas e intercâmbios, nos marcos da Lei Federal 13.019, de 31/07/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, também conhecida por Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Clique para saber mais:

Edital 01/2023 - Termo de Colaboração

Anexo 1: Termo de Referência

Anexo 2: Minuta de Termo de Colaboração

Anexo 3: Formulário de apresentação da proposta (link para download)

Anexo 4: Orientações sobre as bacias prioritárias e bacias prioritárias
críticas

Anexo 5: Retificação e prorrogação de prazo

O recebimento das propostas será por meio digital, prazo prorrogado até o dia 16 de junho de 2023.